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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:34
Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
O casal conviveu por dez anos, até o falecimento de um deles. Como o parceiro falecido não tinha
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 10:17
Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB
Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que é parceiro e aliado incondicional do trabalho de
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:08
Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG
Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:00
Gafisa não consegue reverter decisão que a responsabilizou por obrigações de ex-acionista
Ficou mantida também a multa diária em razão do descumprimento da obrigação de outorgar as escrituras definitivas dos imóveis aos proprietários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:08
MS. Veículo roubado recuperado. Recusa de entrega à co-proprietária.
Retirada do veículo condicionada ao pagamento de multas, diárias, taxa de reboque e IPVA. Concessão da ordem.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 17:53
STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda
O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 08:55
Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:15
STJ declara que é ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:13
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:14
Mercado Livre firma parceria com marcas contra falsificação e pirataria na América Latina
Levi Strauss & Co., Pink, Tommy Hilfiger, Under Armour e Victoria’s Secret são algumas das
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:48
Não caracteriza menor importância quando co-réu tem conduta fundamental
divisão de tarefas entre co-autores, tendo a conduta do agente sido fundamental para o sucesso da empreitada criminosa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:03
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:17
O que é um contrato de vesting?
Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for financiar uma startup, seja do ramo de tecnologia ou de porca gaiola. Se um dos sócios decide sair e levar uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.